Como Registrar Uma Marca – Marcas e Patentes no Brasil

Compartilhe:

como registrar uma marca

Proteger a identidade do seu negócio é muito importante, mas como registrar uma marca no Brasil?

Essa é uma pergunta que muitos empresários fazem, porém uma parte desses empresários acabam se saindo mal por não terem a resposta.

marca da sua empresa pode ser o seu maior patrimônio, pois ela é a identidade do seu negócio, o que o define como entidade, produto e serviço único no seu ramo.

Conhecer os caminhos para registrar uma marca no Brasil é uma coisa importante para ter garantias sobre a propriedade dessa marca, e assim  protegê-la contra cópia e até casos de falsificação dos seus produtos e serviços, por exemplo.

Muitos acabam deixando o registro de marca para uma fase posterior do negócio, mas como nós sabemos, agindo assim, esta providência pode cair no esquecimento e, não raramente, os problemas surgem antes que alguma coisa possa ser feita.

Registrar a Marca da Empresa – Porque?

Os motivos para registrar uma marca no Brasil não são muitos, mas acontece que o processo não é fácil e tampouco rápido. A “burrocracia” brasileira torna esse processo muito tortuoso, mas mesmo assim, não  recomendamos que seja deixado de lado, devido a importância do registro.

Se o seu negócio tiver um sucesso estrondoso frente ao mercado, ao público e em termos de vendas, obviamente vai chamar atenção de outros empresários do mesmo setor, e até de pessoas que sequer participam do segmento, mas que sabem o valor de uma marca registrada.

Leia também:  O Poder do Foco - Paulo Vieira

Com a intenção de interromper o seu crescimento, um dos seus concorrentes pode decidir se apropriar da sua marca, seja de forma legal ou não. Se algo parecido acontecer e você não possuir o registro da marca, não terá muito o que fazer para se defender desse ataque.

Podemos também citar os oportunistas que, sabendo como funciona a legislação brasileira que trata do registro de marcas e patentes, podem requerer o registro da marca, para num segundo momento, tentar vendê-la para você mesmo, por um valor maior do que lhe custaria caso houvesse feito o registro no início da sua atividade empresarial.

Veja também, outras características de um bom negócio em tempos de crise.

INPI – Roteiro para Registrar uma Marca

Veja o roteiro para registro de uma marca no Brasil

Para acabar com as dúvidas sobre como registrar uma marca no Brasil, vamos analisar passo a passo o que você precisa fazer no sentido de garantir os seus direitos sobre a marca do seu empreendimento.

Primeiro é preciso verificar se a marca que você quer registrar já não está  registrada, se é possível registrá-la. Esta etapa pode ser feita diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI , ou caso  você contratar um escritório especializado em marcas e patentes, ele mesmo poderá fazer essa pesquisa gratuitamente.

Isso feito, você precisará determinar em qual classe de atividade econômica se enquadra o seu pedido de registro. Conforme a legislação brasileira, no Classificador NICE, existem 45 classes para registro de marcas, com 34 delas sendo específicas para produtos e as 11 restantes específicas para serviços.

Esta etapa exige uma atenção especial, porque dependendo da situação,  talvez seja preciso efetuar o registro em mais de uma categoria. Concentre o foco no que a sua empresa faz no presente ou pretende fazer no futuro. Se   você fazer registros em muitas categorias, os seus custos irão aumentar bastante.

Leia também:  Como Fazer um Plano de Negócios - Passo a Passo

O terceiro passo é o registro da marca propriamente dito. Este pode ser feito de três maneira distintas:

  • Marca Nominativa– Quando a marca é composta exclusivamente por uma palavra ou texto;
  • Marca Mista – Quando a marca além de palavras, também é composta por tipo de letras, cores e símbolos;
  • Marca Figurativa– Quando a marca é composta exclusivamente por um ou mais símbolos.

Após cumprir todos os procedimentos legais, e com o do número do processo em mãos, você deverá acompanhar a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial – RPI, onde ficará sabendo se o processo terá novas  exigências devido a erros em formulários ou outras questões, como oposições ao seu registro, por exemplo. Se tudo correr bem, o registro final da marca será publicado na RPI e você deverá atualizá-lo a cada 10 anos.

 A Marca da Sua Empresa – Como Registrar

Todo o processo de registro de marcas pode ser feito pela internet, através do e-Marcas, que é uma seção do site do INPI dedicada à prestação desse  serviço. Ali você vai encontrar um roteiro completo com todos os procedimentos exigidos para registrar a sua marca.

Uma outra opção é a contratação de um escritório especializado no serviço de registro de marcas e patentes. O importante nesta contratação, é checar as credenciais do escritório escolhido para não ter problemas futuros.

 Registro de Marca – Quanto custa ?

O processo para registrar uma marca tem custo, e este custo envolve o pagamento das taxas de registro propriamente dito, e caso o trabalho seja conduzido por um escritório especializado, você terá também que pagar os  honorários.

O valor das taxas para o registro de uma marca, varia entre R$ 50 e R$ 1.500 , conforme o caso. Se você optar por contratar uma empresa especializada para fazer o trabalho, terá que negociar o valor dos honorários com ela.

Leia também:  Balanço Patrimonial - O Que É e Qual sua Importância

Este é caminho para quem deseja registrar uma marca no Brasil.

Proteja sua marca da mesma forma como você faz com os outros ativos da  empresa, afinal de contas, ela também é parte integrante do seu patrimônio.

Compartilhe: