Direitos Trabalhistas

ministério do trabalho

Ministério do Trabalho – Direitos Trabalhistas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um órgão mantido pelo governo. Através dele, podemos ter a...

licença maternidade

Licença Maternidade – Direitos Trabalhistas

O período de licença maternidade atualmente é de 120 dias, mas empresas particulares e públicas que participam do...

trabalho doméstico

Trabalho Doméstico – Direitos Trabalhistas

O Brasil tem uma enorme quantidade de trabalhadores domésticos, mas isso não refere-se apenas as empregadas domésticas. Confira...

jornada de trabalho

Jornada de Trabalho – Direitos Trabalhistas

Jornada de trabalho é o tempo que o funcionário passa na empresa, na prestação de serviços. A CLT...

aposentadoria

Aposentadoria – Direitos Trabalhistas

Aposentadoria é um direito adquirido pela Previdência, que garante um seguro ao cidadão contribuinte, assim que ele para...

contrato de trabalgo

Contrato de Trabalho – Direitos Trabalhistas

O Contrato de Trabalho é um documento responsável por identificar as relações de trabalho existentes entre empregador e...

demissão

Demissão – Direitos Trabalhistas

A demissão pode acontecer de duas formas: quando o empregador demite o funcionário e quando o funcionário pede...

direito trabalhiosta

Direito Trabalhista – Direitos Trabalhistas

Direito trabalhista, do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados...

direitos das empregadas domesticas

Direitos das Empregadas Domésticas – Direitos Trabalhistas

Em 2013, as empregadas domésticas adquiriram diversos direitos trabalhistas com a Pec das Domésticas. Confira quais foram as...

direitos do trabalhador

Direitos do Trabalhador – Direitos Trabalhistas

A CLT prevê direitos ao trabalhador, como auxílios para diversas situações e casos, seguros e abonos. Veja informações...

ferias

Férias – Direitos Trabalhistas

As férias representam um período de descanso em que o funcionário tem o direito de retirar um pouco...

segurança do trabalho medicina do trabalho

Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

De acordo com a CLT, Capítulo V, que dispõe sobre assuntos relacionados à segurança e da medicina do...

processo trabalhista

Processo Trabalhista – Direitos Trabalhistas

Processo do Trabalho ou Processo Trabalhista é o meio pelo qual o empregado ou empregador utiliza para reparar...

empregada domestica

Empregada Doméstica – Direitos Trabalhistas

O que direferencia o trabalhador doméstico de outras categorias é justamente o caráter não-econômico da atividade exercida. Confira...